Testes com animais validam nova vacina antigripe de laboratório americano

No 5º dia após vacinação, furões imunizados tinham eliminado o H1N1. Partículas imitam o vírus com base no seu sequenciamento genético.

Constituição de nova família não isenta responsabilidade de pagar pensão

A comprovação de ter constituído nova família não é motivo para redução da pensão alimentícia, pois

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a maior

será executada é determinada por legislação estadual específica e não pode ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa

Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária, a qual manteve o nome de dois ex-sócios de uma empresa na Certidão da Dívida Ativa do Estado.

Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais

Os departamentos funcionarão por meio de unidades regionais a serem instaladas nas dez sedes administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos